Processo 481679/09
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 23/10/2009 14:57
Autuado em 23/10/2009 14:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1334/2010 da Segunda Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1334/ 2010 Provimento NESTOR BAPTISTA
28/04/2010 Acórdão   1334/ 2010 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2009 14:58 355983/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1334/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2484/2009
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2443/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2010 11:46 DP Processo em remessa externa
16/06/2010 12:01 DP  
26/05/2010 09:55 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4473/2010 -
29/04/2010 18:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2010 -
28/04/2010 16:42 DG  
28/01/2010 09:08 GCNB  
03/12/2009 15:07 SMPjTC Parecer nº 441/2010 - provimento e reforma da decisão Ementa: Recurso de Agravo. Pelo provimento. Reforma da DDM nº 1189/09, no sentido de conceder o registro da inativação no cargo de Professor I (primeiro padrão).
04/11/2009 10:21 DIJUR Parecer nº 15182/2009 - Recurso de agravo. DDM n. 1189/09-NB. Omissão quanto à aposentadoria no primeiro cargo. Opinativo do MPjTC quanto à regularidade das duas inativações. Pelo provimento do agravo para reformar o decisum objurgado.
27/10/2009 12:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2484/2009 -
23/10/2009 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2443/2009 -
23/10/2009 14:57 DP Informação nº 2087/2009 -

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